TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo ao website da Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas. O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização, bem como à legislação aplicável. Ao utilizar este site, o utilizador concorda expressamente com as condições aqui descritas.

2. Objeto e Âmbito da Informação

O nosso website tem como objetivo principal informar os associados e o público em geral sobre a missão, história, valências (saúde, apoio jurídico, subsídios de funeral) e protocolos da Associação.

• Caráter Informativo: A informação médica, jurídica ou de benefícios sociais disponibilizada no site é de caráter estritamente informativo e geral. Não dispensa a consulta dos regulamentos internos, dos Estatutos da Associação, nem a consulta presencial com os nossos profissionais.
• Qualidade de Associado: O acesso a determinados benefícios, descontos ou subsídios descritos neste site exige a inscrição efetiva como Associado, o pagamento regular de quotas e o cumprimento dos períodos de carência estipulados nos Estatutos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, fotografias, vídeos e webdesign — é propriedade exclusiva da Associação Mutualista de Moreira da Maia ou dos seus parceiros, estando protegido pela legislação relativa a Direitos de Autor e Propriedade Industrial.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição dos conteúdos deste site para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e por escrito da Associação.

4. Regras de Conduta do Utilizador

Ao navegar no nosso website, o utilizador compromete-se a:

• Fazer uma utilização responsável e lícita, não utilizando o site para fins ilegais ou que lesem os interesses da Associação ou de terceiros;
• Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer software que possa danificar, alterar ou comprometer o funcionamento do website;
• Fornecer informações verdadeiras e exatas caso preencha algum formulário de contacto ou de pré-inscrição de associado.

5. Links para Sites de Terceiros

Para conveniência dos utilizadores e divulgação de parcerias, o nosso website pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, entidades com as quais temos Protocolos ou a Liga das Associações Mutualistas). A Associação não exerce qualquer controlo sobre esses sites, não assumindo qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança.

6. Limitação de Responsabilidade

A Associação Mutualista de Moreira da Maia envida todos os esforços para garantir que a informação no site é exata e atualizada. Contudo:

• Não podemos garantir a ausência total de erros, omissões ou falhas técnicas temporárias no acesso ao site;
• Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso ao website para manutenção ou atualizações;
• As condições de protocolos com parceiros externos podem ser alteradas sem aviso prévio no site, prevalecendo sempre a informação validada presencialmente na nossa secretaria.

7. Alterações aos Termos e Condições

A Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização. Quaisquer modificações serão publicadas nesta página, pelo que aconselhamos a sua consulta periódica.

Última atualização: Fevereiro de 2026
www.am-moreira.pt